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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:40
Dispensa discriminatória.
Empregado portador de doença grave.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:40
Dispensa discriminatória.
Empregado portador de doença grave.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:55
Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave
Agravo de instrumento desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Obrigação de fazer. Portador de doença grave.
Necessidade de internação em UTI.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 17:57
Doença grave: TJ concede benefício
A 5ª Câmara Criminal do TJMG concedeu a um sentenciado, portador de doença grave, o benefício da prisão domiciliar
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 16:20
Portador de doença grave garante isenção de tarifa de ônibus
Autor alega ser pobre e não ter condições de pagar as tarifas de transporte público para realizar tratamento contra doença
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:36
Estado deve fornecer medicamento a portador de doença grave
Paciente alegou que não alcançou a distribuição gratuita do remédio e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o alto custo do tratamento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Isenção portador de neoplasia maligna.
Desde o acometimento da moléstia grave.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:36
Imposto de Renda. Isenção. Portador de Moléstia Grave
Recurso em Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. Imposto da renda. Portador de cardiopatia grave. Necessidade de prova pericial.
Imposto da renda. portador de cardiopatia grave. necessidade de prova pericial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória de isenção de imposto de renda.
Portador de Hepatite "C" crônica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 17:25
Ação cominatória. Paciente portador de síndrome da apnéia obstrutiva do sono grave.
Necessidade de uso do aparelho respiratório CPAP. Insuficiência de recursos financeiros.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:33
Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL
investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:53
Aposentado e portador de doença grave têm direito à isenção do IR
Por João Badari.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 12:27
Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação
Empresa sabia da gravidade da doença.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:13
Portador de doença grave pode receber precatório preferencial mais de uma vez, decide STJ
Não cabe ao Judiciário limitar o alcance do benefício
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Servidor público em atividade. Portador de doença grave. Inexistência de isenção.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:17
Portador de doença grave pode ter preferência no recebimento de precatórios
É consenso entre os julgadores que o sequestro para pagamento de precatório a portador de moléstia